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Despacho - 4 - SACP-IND - (67228)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - Cancelado - SACP - (67223)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...
Redação Final - CCJ - (67120)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 249 de 2023 redação final Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67118)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2043/2021 Da CAS sobre o Projeto de Lei nº 2043/2021, que “Dispõe sobre...
Indicação - (67122)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria...
Indicação - (67121)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Redação Final - CCJ - (67124)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 237 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...
Indicação - (67125)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - GAB DEP PEPA - (67119)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Respeitosamente cumprimento toda a equipe dessa egrégia Secretaria Legislativa, e, seguindo as sábias e...
Designação de Relator - CCJ - (67126)
20/11/2024 22:16Projeto de Decreto Legislativo - (67104)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Concede, post mortem,...
Projeto de Lei - (67101)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos...
Indicação - (67107)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Requerimento - (67102)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Designação de Relator - 216/2023 - CDESCTMAT - (67108)
20/11/2024 22:16Designação de Relator - 197 - CDESCTMAT - (67105)
20/11/2024 22:16Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67106)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 197/2023 foi distribuído ao...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
18/11/2024 12:28Despacho - 6 - SELEG - (67079)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67077)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67081)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67080)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (67075)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67074)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67076)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67073)
20/11/2024 22:16Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67066)
20/11/2024 22:16Despacho - 3 - SELEG - (67065)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67064)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - CAS - SELEG - (67063)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67067)
20/11/2024 13:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67047)
20/11/2024 22:16Despacho - 3 - CESC - (67045)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76, de 05 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (67046)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67043)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67044)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
18/11/2024 12:28Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - SELEG - (67042)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 4 - SACP - (67041)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
18/11/2024 12:28Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67034)
18/11/2024 12:28Despacho - 4 - SELEG - (67035)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de...
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (67033)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
18/11/2024 12:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67028)
20/11/2024 13:05Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (67030)
18/11/2024 12:28Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (67032)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67031)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67029)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67019)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - SELEG - (67018)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...