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Indicação - (79986)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (79985)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 300/2023...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (79987)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223/2023...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (79988)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 302/2023...

Despacho - 3 - SACP - (79992)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Requerimento n. 653/2023 e Despacho SELEG 79974. Brasília, 23 de junho...

Despacho - 4 - SACP - (79993)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Requerimento n. 662/2023 e Despacho SELEG 79980. Brasília, 23 de junho...

Despacho - 4 - SACP - (79991)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Requerimento 651 /2023 e Despacho SELEG 79968. Brasília, 23 de junho de...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - mesa diretora Projeto de Resolução nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79938)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda substitutiva Substitutivo n.º , de 2023 (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução n.º 10, de 2023, que...

Despacho - 1 - CAS - (79942)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 1 - CAS - (79943)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 1 - CAS - (79944)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 1 - CAS - (79940)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 2 - SACP - (79941)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79947)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79946)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - ANEXO IV B4 - CEOF - (81981)
17/11/2024 14:16
Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
17/11/2024 14:16
Redação Final - - SELEG - (82008)
17/11/2024 14:16
Anexo - QUADRO B B15 - CEOF - (81995)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO XIII B13 - CEOF - (81993)
17/11/2024 14:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82017)
17/11/2024 14:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82013)
17/11/2024 14:16
Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16
Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei nº 7.273-DODF - Cancelado - SELEG - (82019)
17/11/2024 14:16
Despacho - 3 - CERIM - (82040)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (82039)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 31 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Requerimento - (81997)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer a realização de...

Requerimento - (82003)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO CRUZ e outros) Requer a realização de Sessão...

Indicação - (81999)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...

Despacho - 5 - CFGTC - (82001)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 02 - CFGTC (Pela aprovação com a...

Despacho - 11 - CFGTC - (82000)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 02 - CFGTC aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 12 - SACP - (82004)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - ANEXO II B2.2 - CEOF - (81978)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO III B3 - CEOF - (81980)
17/11/2024 14:16
Anexo - ANEXO V B5 - CEOF - (81982)
17/11/2024 14:16
Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81732)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81730)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81729)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81733)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (81718)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81719)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81717)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (81716)
17/11/2024 14:17
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81689)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL’s 291/ 2023, 292/2023, 297/2023, 321/ 2023, 322/2023, 325/2023,...

Despacho - 3 - SACP - (81693)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81692)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 291 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81694)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 339/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81695)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 331 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...

Despacho - 3 - SACP - (81691)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 321 /2023 apensado ao Projeto de Lei 274/2023. Tramitação concluída. Brasília, 30 de...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81605)
17/11/2024 14:18
Redação Final - CCJ - (81607)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 84 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81601)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81604)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81606)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81603)
17/11/2024 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...