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Despacho - 2 - SELEG - (74717)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (74714)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74684)
17/11/2024 15:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74681)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74685)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74682)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74683)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74665)
17/11/2024 15:24Indicação - (74664)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Redação Final - CCJ - (74661)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 181 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74660)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74663)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74666)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74662)
17/11/2024 15:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74653)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74649)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74651)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74652)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74650)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74648)
17/11/2024 15:24Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (74646)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74641)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74643)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74645)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74644)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74642)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74631)
17/11/2024 15:24Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74632)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74634)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74629)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 10 - CCJ - (74630)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 181/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74633)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74619)
17/11/2024 15:24Despacho - 8 - SACP - ART137 - (74620)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74617)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74621)
17/11/2024 15:24Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74618)
17/11/2024 15:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24Despacho - 5 - SELEG - (74579)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. De Ordem do Presidente, processo concluído pela Secretaria Legislativa. Brasília, 24 de maio de...
Despacho - 4 - SELEG - (74581)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24 de maio de 2023 MANOEL...
Despacho - 9 - SELEG - (74583)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74582)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74557)
17/11/2024 15:24Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (74559)
17/11/2024 15:24Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (74555)
17/11/2024 15:24Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74558)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Folha de Votação - CAS - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74556)
17/11/2024 15:24Anexo - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REAJUSTE DEFENSORES - DPDF - (74547)
17/11/2024 15:24Anexo - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO REAJUSTE ANALISTAS - DPDF - (74548)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (74546)
17/11/2024 15:24Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
17/11/2024 15:24Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24Anexo - Anexo IV Relatório de Gestão 2022 - SERP-GDF - (66254)
17/11/2024 16:56Moção - (67697)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Redação Final - CEOF - (67694)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de n. 62556, informo que o Requerimento n....
Anexo - II - CEOF - (67699)
20/11/2024 21:57Indicação - (67668)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (67664)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.691/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos...