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Emenda (Orçamentária) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (99325)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 613 / 2023? SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Despacho - 5 - SACP - (99317)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99323)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (99242)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 3064/2022 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...

Requerimento - (99243)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria de...

Requerimento - (99249)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria de...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (99245)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (99248)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (99244)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (99246)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (99247)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (99250)
17/11/2024 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Projeto de Lei - (99174)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE...

Ofício - Nº 607/2023 - CESC - (99178)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 606/2023 - CESC - (99175)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - CESC - (99179)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99176)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99180)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99177)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - Nº 587/2023 - CESC - (99123)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 588/2023 - CESC - (99126)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - CESC - (99124)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99120)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99121)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99122)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99125)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - Nº 581/2023 - CESC - (99095)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99093)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - CESC - (99092)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99097)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99094)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99096)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - Nº 574/2023 - CESC - (99057)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 575/2023 - CESC - (99062)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99059)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - CESC - (99058)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99056)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (99060)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99061)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - Nº 569/2023 - CESC - (99036)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99034)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99031)
17/11/2024 10:14
Despacho - 2 - SACP - (99033)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (99030)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99035)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (99032)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Ofício - Nº 566/2023 - CESC - (99013)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99018)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99016)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - SELEG - (99012)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (99015)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (99014)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99017)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de Votação - CDDHCLP - (99000)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha...

Ofício - Nº 563/2023 - CESC - (99004)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 562/2023 - CESC - (99001)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - SELEG - (99003)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CESC - (98999)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99002)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Ofício - Nº 559/2023 - CESC - (98987)
17/11/2024 10:14