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Projeto de Lei - (66000)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga...

Indicação - (65991)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...

Requerimento - (65993)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (65996)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...

Despacho - 1 - SELEG - (65994)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (65998)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (65997)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (65999)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (65937)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 133/2023. Vimos, pelo...

Folha de votação - Indicação - nº 424/2023 - Cancelado - CESC - (65936)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 424/2023 - CESC - (65938)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 422/2023 - CESC - (65934)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 423/2023 - CESC - (65935)
17/11/2024 16:56
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65916)
18/11/2024 12:34
Despacho - 7 - CESC - (65913)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2433/2021 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (65910)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3017/2022 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (65914)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2990/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (65912)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 182/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (65911)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 181/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CAF - (65915)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao Sacp Senhor Chefe, Encaminho o PL 1.989/2021 para as devidas providências. Brasília, 30 de março de 2023 ...

Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (65909)
18/11/2024 12:34
Requerimento - (65874)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...

Folha de votação - Indicação - IND 385/2023 - CTMU - (65873)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - IND 386/2023 - CTMU - (65875)
17/11/2024 16:56
Folha de votação - Indicação - IND 370/2023 - CTMU - (65871)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - IND 384/2023 - CTMU - (65872)
18/11/2024 12:34
Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (65847)
17/11/2024 16:56
Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - IND 74/2023 - CTMU - (65843)
17/11/2024 16:56
Folha de votação - Indicação - IND 75/2023 - CTMU - (65844)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - IND 76/2023 - CTMU - (65845)
18/11/2024 12:34
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 131/2023, que “Institui medidas...

Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de...

Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de...

Indicação - (65508)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Indicação - (65505)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Despacho - 1 - CERIM - (65511)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (65510)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 5 - CCJ - (65507)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...

Despacho - 12 - SACP - (65512)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 28 de março de 2023 LUCIANA NUNES...

Indicação - (65452)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...

Indicação - (65448)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (65450)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...

Folha de Votação - CCJ - (65447)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2163/2021 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade...

Folha de Votação - CCJ - (65443)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2195/2021 Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa...

Indicação - (65444)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço...

Despacho - 8 - CCJ - (65446)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (65449)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...

Despacho - Cancelado - CCJ - (65451)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Informo que a presente proposição foi...

Indicação - (65425)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (65423)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...

Folha de Votação - CCJ - (65433)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 4/2023 Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos por advogados, em processos...

Indicação - (65427)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia...

Indicação - (65431)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (65430)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia...

Indicação - (65428)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (65432)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do...

Despacho - 2 - GMD - (65422)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Publicação - GMD - (65370)
17/11/2024 16:56
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65373)
18/11/2024 12:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2907/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei...