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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (113300)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 2202/2021, que “Dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (113296)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 969 , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe...
Despacho - 4 - SACP - (113294)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as providências para a formalização da retomada de tramitação das proposições, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (113295)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 9 - SACP - (113297)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (113298)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para continuidade da tramitação. Brasília, 6 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (113245)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113243)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113247)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113248)
17/11/2024 07:31Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113244)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113246)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - SELEG - (113241)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113239)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113237)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113240)
17/11/2024 07:31Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113242)
17/11/2024 07:31Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113238)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36Despacho - 1 - SELEG - (113213)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113216)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 11 - SELEG - (113214)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113212)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113215)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31Anexo - Portaria GMD 212/2023 - SACP - (113192)
20/11/2024 18:44Anexo - Requerimento 491/2023 retomada de tramitação - SACP - (113191)
17/11/2024 07:31Designação de Relator - 629/2023 - CS - (113194)
20/11/2024 18:44Despacho - 3 - SACP - (113193)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 491/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (113189)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113156)
20/11/2024 18:44Despacho - 2 - SELEG - (113158)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113159)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (113155)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113157)
17/11/2024 07:31Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
20/11/2024 18:45Requerimento - (113113)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Anexo - Requerimento 491/2023 e Portaria-GMD 212/2023 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113118)
20/11/2024 18:45Despacho - 10 - CFGTC - (113116)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113120)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei. Brasília, 5 de março de...
Despacho - 4 - SACP - (113115)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (113119)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (112909)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112911)
20/11/2024 19:02Ofício - CTMU - (112907)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112906)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112908)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112910)
20/11/2024 19:02Ofício - CTMU - (112883)
18/11/2024 11:33Ofício - CTMU - (112880)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112878)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112879)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112881)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112882)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - CTMU - (112856)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112859)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112860)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112857)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...