Busca
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.392, de 2023 - DCL - SELEG - (81902)
17/11/2024 14:17Despacho - 9 - SELEG - (81901)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 7 - SELEG - (81904)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 7 - SELEG - (81906)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 131/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81894)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 130/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81895)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81891)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81892)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81879)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81881)
17/11/2024 14:17Moção - (81860)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor à...
Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 20/2023 - (81858)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 20/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1.809/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Portaria GMD - 332/2023 - SACP - ART137 - (81862)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - Parecer CAS - PL 2372/2021 - (81855)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.372/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CCJ - (81859)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (81861)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 5/2023 da CCJ. Pareceres pendentes : CAS e CEOF. Brasília, 4 de julho de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81794)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81793)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81792)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PDL 245/2022 - CAS - (81796)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - CAS - (81795)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Redação Final - CCJ - (81784)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.477 DE 2022 Redação Final Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Despacho - 2 - SACP - (81780)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 2 - CERIM - (81776)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado como Sessão Solene, mas como solenidade “Enfermagem Multiverso”, dia 19/05/2023, às 14h. Zona...
Despacho - 4 - SACP - (81779)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (81777)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (81782)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (81783)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Despacho - 3 - CERIM - (81781)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Despacho - 2 - CERIM - (81778)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 120/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81746)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
17/11/2024 14:17Lei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 339/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81688)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 331/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81687)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 325/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81685)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 322/2023- Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81684)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81310)
17/11/2024 14:19Despacho - 9 - CCJ - (81313)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 57/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (78570). ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81311)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81314)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81309)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81312)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81282)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81278)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.173 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais...
Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (81279)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81281)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81216)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81215)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...