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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67220)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 3.026/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 1 - CS - (67213)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 313/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 14 - SACP - (67222)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CS - (67212)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - SACP - (67221)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CS - (67211)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 13 - CS - (67218)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PL 2073/2021 de autoria do Deputado Hermeto, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de 28/03/2023, para...

Despacho - 8 - CS - (67219)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PL 96/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de 28/03/2023, para as...

Despacho - Cancelado - SACP - (67223)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...

Despacho - 1 - SELEG - (67178)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (67177)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (67179)
20/11/2024 21:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (67175)
20/11/2024 21:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (67174)
20/11/2024 21:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (67173)
20/11/2024 21:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (67176)
20/11/2024 21:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - SELEG - (67180)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - SELEG - (67181)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
18/11/2024 12:28
Projeto de Lei - (67140)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Deputado Chico Vigilante) Altera o art. 6º da Lei...

Projeto de Lei - (67143)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre...

Mensagem - Nº 44/2023-GP - Comunicado de Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (67142)
20/11/2024 22:16
Requerimento - (67136)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) Requer a tramitação em regime de urgência...

Indicação - (67138)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 1 - CERIM - (67139)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
18/11/2024 12:28
Despacho - 6 - SELEG - (67079)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67077)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67081)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67080)
20/11/2024 22:16
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67066)
20/11/2024 22:16
Despacho - 3 - SELEG - (67065)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67064)
20/11/2024 22:16
Folha de Votação - CAS - SELEG - (67063)
20/11/2024 13:05
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (67067)
20/11/2024 13:05
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67000)
20/11/2024 22:16
Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67002)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (66999)
18/11/2024 12:28
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67001)
20/11/2024 22:16
Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei - (66975)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66978)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - mesa diretora Projeto de Lei nº 210/2023 Da MESA DIRETORA...

Indicação - (66983)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - MODIFICATIVA - (86117)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, que “Altera o Anexo Único da Lei...

Indicação - (86088)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (86084)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (86086)
17/11/2024 13:36
Designação de Relator - CCJ - (86085)
17/11/2024 13:36
Designação de Relator - CCJ - (86087)
17/11/2024 13:36
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - PARECER DO RELATOR - (86073)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - comissão de economia, orçamento e finanças - ceof Projeto de Lei nº 535/2023 Da Comissão de...

Projeto de Lei - (86075)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado João Cardoso) Altera a denominação do Parque...

Indicação - (86077)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (86076)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (86074)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (86078)
17/11/2024 13:36
Despacho - 13 - CFGTC - (86072)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - - CFGTC - (86071)
17/11/2024 13:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Relator - (86051)
17/11/2024 13:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Do Relator da CEOF Ao Projeto de Lei nº 2385/2021, que “Altera a...

Folha de Votação - CEOF - (86053)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1861/2021 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...

Folha de Votação - CEOF - (86052)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1669/2021 Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...