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Lei - Anexo XIII – Classificação das Emendas Impositivas - LDO 2023 - SERP-GDF - (64822)
18/11/2024 12:38Anexo - Anexo II - Demonstrativos Gerenciais 2022 - SERP-GDF - (66222)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei - (65803)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Concede gratuidade no transporte público para...
Requerimento - (65804)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio...
Ata - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (65805)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE...
Indicação - (65801)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65802)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65791)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 5 - SELEG - (65798)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 3 - SELEG - (65797)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 4 - CCJ - (65807)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 116/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65712)
18/11/2024 12:34Despacho - 6 - CESC - (65710)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CTMU - (65708)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65709)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65707)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65711)
18/11/2024 12:34Ofício - nº 023/2023 – SEGEDAM/GP - Retirada de Tramitação - SELEG - (65697)
17/11/2024 16:56Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65700)
18/11/2024 12:34Despacho - 3 - SELEG - (65699)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65698)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65701)
18/11/2024 12:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65671)
17/11/2024 16:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65670)
17/11/2024 16:56Despacho - 7 - CESC - (65669)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2838/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CTMU - (65668)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65672)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65643)
18/11/2024 12:34Despacho - 6 - SACP - (65647)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65648)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65644)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65645)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda de Plenário - (65612)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (65613)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65614)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (65616)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65615)
17/11/2024 16:56Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65600)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65602)
18/11/2024 12:34Despacho - 4 - SELEG - (65598)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65599)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65601)
17/11/2024 16:56Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65582)
17/11/2024 16:56Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65586)
18/11/2024 12:34Despacho - 4 - SELEG - (65585)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno APROVADO - SELEG - (65584)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CAS - 2º Turno - SELEG - (65583)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei - (65548)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado JOÃO CARDOSO Cria o Polo Gastronômico da Vila...
Moção - (65553)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa...
Indicação - (65557)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio...
Indicação - (65554)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Da Deputada DOUTORA JANE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65550)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Indicação - (65551)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP a...
Despacho - 8 - SACP - (65555)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (65549)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 28 de março de 2023 ...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (65531)
17/11/2024 16:56Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65537)
17/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65538)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (65533)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Indicação - (65532)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...