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Despacho - 6 - SACP - (84441)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2023 ...

Despacho - 5 - SACP - (84443)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2023 Praça...

Indicação - (84339)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (84343)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (84341)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 Do Deputado Wellington Luiz Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do...

Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (84342)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Indicação - (84338)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (84344)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (84345)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84337)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Indicação - (84340)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84327)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2555/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (84323)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (84320)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Indicação - (84325)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro>) Sugere ao Governo do Distrito Federal,...

Indicação - (84322)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (84321)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 Do Deputado wellington Luiz sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84326)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (84324)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - CERIM - (84319)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Requerimento - (84230)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretaria de...

Indicação - (84236)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84232)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (84233)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (84231)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Indicação - (84237)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (84234)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...

Indicação - (84229)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...

Despacho - 12 - SACP - (84235)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em complemento ao Despacho 83674, e conforme redistribuição da SELEG (Despacho 83805), encaminho o presente...

Redação Final - Cancelado - SELEG - (86265)
17/11/2024 13:36
Consulta - 788/2023 - GTS - (85198)
17/11/2024 13:52
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85199)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (85197)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2548/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Indicação - (85196)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (85201)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SACP - (85200)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (85202)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (85195)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL da CEOF, pendente parecer da CCJ. Brasília, 22 de agosto de 2023 Praça Municipal,...

Requerimento - (84908)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.º Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (84905)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.799/2021...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (84904)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.017/2021...

Indicação - (84909)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (84910)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Manifestação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (84903)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Manifestação Em atenção ao despacho da SELEG, que determinou a manifestação deste Autor em relação à aparente...

Despacho - 2 - GMD - (84902)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (84901)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 7 - SACP - (84906)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de agosto de 2023 ...

Requerimento - (84845)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a realização de audiência pública para discussão sobre...

Requerimento - (84842)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene para celebrar...

Ata - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (84844)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL –...

Indicação - (84841)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (84850)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 319/2023 “Altera...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (84848)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2202/2021...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (84851)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 405/2023 “Proíbe...

Indicação - (84849)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Moção - (84840)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84767)
17/11/2024 13:53
Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84769)
17/11/2024 13:53
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84770)
17/11/2024 13:53
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84768)
17/11/2024 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...