CLDF

Projeto de Lei - (81707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...

Projeto de Lei - (81706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Subemenda) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (81703)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBEMENDA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a defesa...

Despacho - 8 - SACP - (81704)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL 321/ 2023, conforme solicitado no Requerimento 633/2023 e...

Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81702)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 292/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...

Redação Final - CCJ - (81671)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...

Anexo - Portaria-GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81668)

Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81670)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81669)

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81667)

Lei - 5323 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (81645)

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81642)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Redação Final - CCJ - (81644)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 418 DE 2023 Redação Final Cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à...

Indicação - (81646)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a revitalização...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81641)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio...

Redação Final - CCJ - (81640)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios de ICMS nºs 133/2021, 158/2021,...

Despacho - 4 - CTMU - (81639)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...

Despacho - 2 - GMD - (81647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula 11423 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Indicação - (81450)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (81449)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (81445)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (81447)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (81448)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (81452)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (81453)

Despacho - 2 - SACP - (81446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do Regime de tramitação da proposição. Brasília, 29 de junho de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP - (81451)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG. Brasília, 29 de junho de 2023 CLARA LEONEL...

Indicação - (81391)

Redação Final - CCJ - (81393)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 310 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco...

Redação Final - CCJ - (81392)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2023 Redação Final Institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no...

Redação Final - CCJ - (81390)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.283 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.564, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...

Redação Final - CCJ - (81389)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...

Redação Final - CCJ - (81388)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81353)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81352)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81355)

Folha de Votação - SELEG - (81354)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)

Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)

Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81326)

Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (81292)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81293)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81294)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81297)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81296)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81295)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81261)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81258)

Despacho - 2 - SACP-IND - (81260)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81262)

Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81259)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81228)

Despacho - 11 - CCJ - (81229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 84/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81227)