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Despacho - 2 - SACP-IND - (114536)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114537)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114539)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114538)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (114515)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a fixação de...
Folha de Votação - CAS - (114516)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...
Folha de Votação - CEC - (114509)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 440/2023 Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de...
Folha de Votação - CEC - (114512)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...
Folha de Votação - CEC - (114514)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2921/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 5 - CESC - (114513)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 7 - CESC - (114510)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 15 de março de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 8 - CESC - (114517)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - SACP - (114511)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CAS, para verificar a data da reunião na folha de votação. Brasília, 15 de março de 2024 ...
Folha de Votação - CEC - (114491)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 811/2023 Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Folha de Votação - CEC - (114498)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 833/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114496)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 1 - CAS - (114493)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 5 - CESC - (114497)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114494)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114492)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114490)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114495)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CEC - (114482)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 706/2023 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...
Despacho - 1 - CAS - (114486)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114485)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114483)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114481)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 5 - CESC - (114484)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114489)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114488)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114487)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CEC - (114458)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 780/2023 Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial...
Ofício - 48/2024 - CAS - (114459)
17/11/2024 07:26Ofício - 49/2024 - CAS - (114461)
20/11/2024 18:23Ofício - 50/2024 - CAS - (114462)
20/11/2024 18:23Despacho - 5 - CESC - (114460)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de votação - Indicação - CEC - (114447)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 3406/2023; 4166/2023; 4167/2023; 4168/2023; 4202/2023; 4389/2023; 3545/2023;...
Folha de Votação - CEC - (114444)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 519/2023 Institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito...
Ofício - 42/2024 - CAS - (114448)
20/11/2024 18:23Ofício - 41/2024 - CAS - (114445)
20/11/2024 18:23Ofício - 40/2024 - CAS - (114443)
20/11/2024 18:23Despacho - 5 - CESC - (114449)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 9 - CAS - (115720)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 600/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (115718)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 986/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115723)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115725)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115724)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115734)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115730)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115731)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 8 - SACP - (115717)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (115719)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - PDL-87/2024 - CAS - (115696)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-2694/2022 - CAS - (115698)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PDL-86/2024 - CAS - (115699)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-85/2024 - CAS - (115697)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - Cancelado - CAS - (115695)
17/11/2024 07:06Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 313/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...