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Despacho - 1 - CEOF - (104831)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Protocolado requerimento da Deputada Paula Belmonte de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...

Despacho - 1 - CESC - (104830)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 14 - SACP - (104833)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido pareceres da CTMU e da CAS. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ. Brasília, 24 de novembro de...

Folha de votação - Indicação - nº 3877/2023 - CESC - (104822)
17/11/2024 09:09
Folha de votação - Indicação - nº 3876/2023 - CESC - (104819)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 709/2023 - CESC - (104817)
17/11/2024 09:09
Ofício - nº 710/2023 - CESC - (104820)
17/11/2024 09:09
Despacho - 1 - CESC - (104818)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104821)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3904/2023 - CESC - (104789)
17/11/2024 09:09
Folha de votação - Indicação - nº 3905/2023 - CESC - (104793)
17/11/2024 09:09
Indicação - (104791)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Ofício - nº 701/2023 - CESC - (104790)
17/11/2024 09:09
Despacho - 1 - CESC - (104792)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104788)
17/11/2024 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3781/2023 - CESC - (104773)
17/11/2024 09:10
Folha de votação - Indicação - nº 3782/2023 - CESC - (104776)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 696/2023 - CESC - (104774)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - CESC - (104772)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104775)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3777/2023 - CESC - (104751)
17/11/2024 09:10
Folha de votação - Indicação - nº 3850/2023 - CESC - (104748)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 689/2023 - CESC - (104749)
17/11/2024 09:10
Ofício - nº 690/2023 - CESC - (104752)
17/11/2024 09:10
Despacho - 1 - CESC - (104750)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Publicação - DCL Nº 250, Brasília, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 - CTMU - (104716)
17/11/2024 09:10
Requerimento - (104715)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...

Despacho - 9 - CDC - (104723)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, relator do Projeto de Lei nº 156/2023, conforme Designação de Relator,...

Despacho - 3 - CTMU - (104717)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 250, de 24 de novembro de 2023, pag....

Despacho - 2 - SELEG - (104714)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (104720)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (104719)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (104721)
17/11/2024 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 24 de novembro de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...

Projeto de Lei - (104680)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre diretrizes de...

Projeto de Lei - (104681)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Declara a Banda de Música da Polícia Militar do...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (104683)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 690/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Ofício - 220/2023 - CFGTC - (104678)
20/11/2024 19:25
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (104677)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a Indicação n. 3599/2023 foi aprovada na...

Despacho - 1 - CFGTC - (104682)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha...

Despacho - 2 - SACP - (104679)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 1 - SELEG - (104532)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104540)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104534)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104539)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (104535)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (104533)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...

Despacho - 2 - SELEG - (104538)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (104537)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (104536)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (104519)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104521)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (104518)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (104520)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104522)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (104517)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 16 - SACP - (104514)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado pela CCJ. Pendente parecer da CAS sobre o projeto e à emenda apresentada pela CCJ. ...

Despacho - 9 - SACP - (104516)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise das Emendas -3(103258), -4(103268) e -5(103256) apresentadas pela CCJ. ...

Despacho - 7 - SACP - (104515)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Requerimento - (104492)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 12 - SACP - (104490)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...