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Designação de Relator - CDDHCLP - (128971)
17/11/2024 05:40
Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (128947)
20/11/2024 16:32
Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (128949)
20/11/2024 16:32
Despacho - 3 - CAS - (128946)
17/11/2024 05:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1159/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128948)
17/11/2024 05:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1190/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (128942)
17/11/2024 05:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 155/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128945)
20/11/2024 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 160/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128944)
17/11/2024 05:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 159/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (128943)
17/11/2024 05:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 157/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (127166)
20/11/2024 11:40
Decreto Legislativo - Nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126548)
20/11/2024 11:59
Decreto Legislativo - Nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126546)
20/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (126547)
20/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (126545)
17/11/2024 05:53
Despacho - 1 - CERIM - (126541)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Publicação - DCL Nº 139, Brasília, quinta-feira, 27 de junho de 2024 - CTMU - (126503)
20/11/2024 11:59
Indicação - (126504)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (126506)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 301/2024 - GTS - (126501)
17/11/2024 05:53
Indicação - (126502)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126507)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CTMU - (126505)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 139, de 27 de junho de 2024, pag. 11...

Redação Final - CCJ - (126463)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...

Projeto de Decreto Legislativo - (126462)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Despacho - 1 - SELEG - (126467)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126468)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (126465)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - GMD - (126461)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (126464)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório de Veto Parcial. Brasília, 26 de junho de 2024. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 5 - SACP - (126466)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...

Projeto de Lei - (126542)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Ilha do Mel,...

Despacho - 1 - SELEG - (126484)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (126482)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (126479)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (126480)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (126485)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (126481)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126483)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126478)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (126486)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)
20/11/2024 11:59
Indicação - (126440)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126442)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (126438)
18/11/2024 11:10
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126437)
18/11/2024 11:10
Despacho - 5 - SELEG - (126439)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Moção - (126421)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...

Projeto de Decreto Legislativo - (126424)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...

Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126419)
18/11/2024 11:10
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Despacho - 1 - CERIM - (126422)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 4 - SACP - (126420)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 830/2023. Brasília, 26 de junho de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126285)
20/11/2024 11:59
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126283)
20/11/2024 11:59
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126282)
20/11/2024 11:59
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (126281)
20/11/2024 11:59
Despacho - 4 - SELEG - (126284)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...

Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126249)
18/11/2024 11:10
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126247)
20/11/2024 12:00
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126246)
18/11/2024 11:10