CLDF

PARABENIZA A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MARIA DE CASTRO MESQUITA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A SEB ESCOLA SÃO CARLOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ EVA LECIR BROCCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA ANJO DA GUARDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA MADALENA SEVEGNANI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O COLÉGIO SANTA DOROTÉIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIANA VILAS BOAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA CENECISTA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLÁVIA MARIA LAZARY TEIXEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RENASCENÇA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILMA DIAS SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (COLÉGIO LA SALLE), NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE.

PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT).

DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS.

INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'.

INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO.

INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV.

INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUJEITA PROJETOS DE LEI, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, À AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA, SEMPRE QUE ENVOLVER ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE.

'INTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A NOS DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONCEDER GRATUIDADE DE PASSAGEM AO MENOR E À PESSOA QUE O ESTEJA CONDUZINDO AO LOCAL DE VACINAÇÃO.

RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2003, DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO'.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V.

DISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEDUH, A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES EM ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO BARBATO.

REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO, SITUADA NA DF-130 KM 31.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA DF-130.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INSTALE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DENTÁRIO NA REGIÃO DE QUEBRADA DOS NERES, QUEBRADAS DOS GUIMARÃES E CAFÉ SEM TROCO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O FUTURO POLÍTICO E TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REMOÇÃO DOS QUADROS DOS EX-PRESIDENTES DO HALL DE ENTRADA PRINCIPAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATÉ QUE SEJA DELIBERADO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 20(VINTE)ANOS DE CRIAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES/DF.