CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALEXANDRE MANZAN

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA SOLIDARIEDA JUNTO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA

EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001

PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS - CECOSAL.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 156/03, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A EXTENÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE DE VIZINHANÇA PARA SERVIR AOS MORADORES DAS SUPERQUADRAS DA ASA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 216/03, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA QUE SEJA PAVIMENTADA COM URGÊNCIA A DF-440 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, CUMPRINDO A EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, ANEXA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA VIA PARA O SETOR DE MANSÕES PARK WAY NA DF-001 DA EPTG.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO SAMAMBAIA / TAGUATINGA / PARK WAY / GUARÁ / SOF SUL / W 3 SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 38/03, QUE 'DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS'

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO EMITA CARNÊS DE IPTU E TLP AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA 'B' E ART. 1º, INCISOS II E III LEI 2627/2000 E LEI 2454/1999, RESPECTIVAMENTE.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URG~ENCIA , DO PL Nº 215/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA'

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA QNL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, DESDE A QNM 17 ATÉ A QNM 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 200/03 , QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSWALDO ROCHA MELLO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DF, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº03, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III

REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRADOS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A REFORMA DA Q. POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 412 E 414 PRÓXIMO À LOJA CASAS BAHIA E AO CENTRO DE ENSINO 414, NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,, RA XII.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

CUMPRIMENTA O JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA PROFÍCUA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO INTEGRA - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA - PELA FORMATURA DA 1ª TURMA DO CURSO PROJETO 'O TOQUE DAS MÃOS'.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF-DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA QUE DÁ ACESSO DE SANTA MARIA AO GAMA NA ALTURA DA PENITENCIÁRIA FEMININA.

DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPROVIDÊNCIA PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO POLICIAL DA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF , A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ALTAMIR, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIAS E AUXILIARES DE BIBLIOTECA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO RECANTO DAS EMAS

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO 'SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA ' LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURAS E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NAS QUADRAS 7, 8 E 9 DO RIACHO FUNDO II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VARJÃO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS DO DF, DETRAN E DER, OBJETIVANDO EMPLACAMENTO E SEGURO DE VIATURAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NO GUARÁ.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR-060, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE BRASÍLIA E CIDADES SATÉLITE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-060, NA ALTURA DO ENGENHO DAS LAJES, ÁREA RURAL DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS RUAS RORIZ E SÃO JOSÉ E NA AVENIDA GOIÁS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF.