CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DO TRECHO QUE LIGA PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTÂNCIA III, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº VÁRZEA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE D ARMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PIPIRIPAU II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TRÓIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ALTAMIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE CERÊMICAS REUNIDAS DOM BOSCO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ETA 44, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE CIMA E O SETOR DE CHÁCARAS À RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DOS JARDINS E BECOS DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 01, DA QUADRA 30, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TRANSBORDO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE CONSTRUA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXII.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, AS QUADRAS 117 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 672.886.272,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DE NOVAS UTIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO TEMA A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E A DEMOCRACIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS, ALUSIVO À ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO.

VEDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME VILLELA, EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR OESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO SETOR LESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS PARA OS LOTES ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DAS VISITAS AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FINAL DE SEMANA- SÁBADO E DOMINGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 12.955.000,00(DOZE MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUINTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 20.446.885,00(VINTE MILHÕES,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 060 FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

ESTABELECE REGRAS PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.