CLDF

ALTERA A LEI 1.740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA WELIGTON LUIZ MORAES.

INSTITUI A SEXTA-FEIRA INFORMAL PARA OS SERVIDORES DO SETOR PÚBLICO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DF.

DISPÕE SOBRE A LISTA DE TELEFONES CELULARES DO DF.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRÁTICA DE AUTO-MENSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS PREÇOS MÁXIMOS PARA CESSÃO E USO DOS ESPACÇOS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E QUE OCUPEM ÁREA INTERNA MÍNIMA DE 400M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DEDUÇÃO NO VALOR DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS OU CAIXAS 24 HORAS NA ÁREA DE DELEGACIAS, QUARTÉIS E DEMAIS UNIDADES POLICIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DF, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DF NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE PERCENTUAL DA TARIFA DE EMBARQUE POR AGÊNCIA DE VIAGEM OU EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO PARA DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO ESTUDANTE (SOE) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.08.00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL E A VIOLÊNCIA URBANA NO DF.

REQUER AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA/DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR NOROESTE.

INSTITUI NO DF O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À REGULARIDADE DAS TERRAS, NOS JORNAIS QUE DIVULGAM ANÚNCIOS SOBRE VENDA DE LOTES.

OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, NOS AÇOUGUES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS NO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - CHICO VIGILANTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO DETRAN-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES,USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA NO SETOR NORTE DO GAMA-REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA O DR. GILDEMAR DIAS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA AO SR.DIRETOR-GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 04 CONJUNTO 'E' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA OU PREVENTIVA EM FESTAS, FESTIVAIS, COMPETIÇÕES E/OU EVENTOS APOIADOS, PATROCINADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O GRUPO DE TEATRO RODOVIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO ÀS DST/AIDS EM EVENTOS DE MASSA E NOS ANÚNCIOS E PROGRAMAS QUE SUGE- REM PRÁTICA DE SEXO.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ENGº TADEU FELIPPELLI,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,07,09,11,12,15,17, 19,21,23,25,27,37,39,41,43,45,DO SETOR CENTRAL DO GAMA-RA II.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL,SR.LÁZARO MARQUES,A INDICAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS QE´S 42/44,DA CIDADE DO GUARÁ II,PARA OS 20 MICROEMPRESÁRIOS(CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO),INSCRITOS NO PRÓ-DF.

REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA Q.01 CONJ.A DO SETOR SUL, NO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS POLICLÍNICAS AMEG E GABRIELA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTA O EX-FUNCIONÁRIO DO BRB ALEXANDRE LIMA DA SILVA, PELA LISURA NO TRATO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BL.'P' E O CONJUNTO 'I' DA QI 16 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA DF-001 (PISTÃO SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

MANIFESTA REPÚDIO A ATITUDE TRUCULENTA DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA AÇÃO DE FECHAMENTO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DO GUARÁ-FM RADIAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS E AO SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO-RA XI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 10/12 DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A CONSTRUÇÃO DA 22ª DELEGACIA DE POLÍCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.