CLDF

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

CRIA AREA PARA CLUBE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS QUADRAS 701 A 716 NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 06 DO CONJUNTO 07 DA QUADRA QN-122 DA RA DE SAMAMBAIA, RA XII.

DESTINA O LOTE 01 DO CONJUNTO 01 DA QUADRA AR-15 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AREAS DESTINADAS A CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXPANSÃO DA VILA AREAL, EM TAGUATINGA.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O PARCELAMENTO DAS ZI-5 E ZI-6, LOCALIZADAS NA RA V, SOBRADINHO.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE VARANDAS OU SACADAS NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL.

DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO EM LOTES NO CONJUNTO 'B' DA QUADRA 614 DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 18/20, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ENTRE AS QUADRAS 2, 3, 4 E 5 DO SETOR OESTE DO GAMA, PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE 02, E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGÉLICO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO MEIOS DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSD DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 15 E 16 DO CONJUNTO 002 DA AR-11 (ONZE) DE SOBRADINHO II DA RA DE SOBRADINHO RA V.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QNN 27, EM CEILÂNDIA, RA X.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NA EQ 16/26 DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.541, DE 11 DE JULHO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAGUATINGA - RA III.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - PRECOS, NA RA DE SOBRADINHO, RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA QUADRA 003 CONJUNTO 001 LOTE-11 DO MSPW - NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO SITUADA A EQ-13/15 DO SETOR SUL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NA SETOR REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL, NO SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - R.A.X.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA AMPLIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 416/516 DA II ETAPA DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, E A COBERTURA DAS AREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA QNP 6/10 DO SETOR P SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA AO PARQUE URBANO DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4, PRÓXIMA AO BLOCO 2 DO CONJUNTO F DA QNL-2 DE TAGUATINGA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPÍRITA.

DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA RA DE TAGUATINGA (RA III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 79/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA XVI, LOTES DE 01 A 07.