CLDF

ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O $4º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.'

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL, PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOLDADO GUSTAVO DAMACENO COSTA.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNN 15 ENTRELOTES D E F DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E A QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº840/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E OS MÓDULOS 'E' E 'F', DA QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.976/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PIAUÍ NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002, VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00,Nº1.671/00,Nº149/99,Nº218/99,Nº1010/00,Nº1430/00 E Nº1464/00 PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO, DA RA III - TAGUATINGA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº1643/02, AO PL Nº1096/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DE SUA REVISÃO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 746/02 E 821/02,PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE 'D', NA QE 23, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 854/2000 AO PLC 1734/2002, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 840/2002,EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.521 E 1.522/2001.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.061/2001 AO PROJETO DE LEI Nº2.046/2001, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.

CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QR 419/421 - RA XII.

DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, CRIADO PELA LEI Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.

PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE TAGUATINGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL MODELO', LOCALIZADO NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO I.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTOES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON.

INCLUI A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - APJ COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE ENSINO FORMAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO OU COLAGEM DE CARTAZES E ASSEMELHADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES - ANE.