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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295179)
07/05/2025 08:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295178)
07/05/2025 08:28Mensagem - Nº 60/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295174)
07/05/2025 08:13Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CCJ/CEOF - (295176)
07/05/2025 08:26Designação de Relator - PL 1305/2024 - CAS - (295175)
07/05/2025 08:15Folha de Votação - Pareceres CAF/CCJ/CEOF - Aprovados - SELEG - (295177)
07/05/2025 08:27Despacho - 2 - SELEG - (295173)
07/05/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (295169)
07/05/2025 07:51Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (295170)
07/05/2025 07:52Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295172)
07/05/2025 07:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295171)
07/05/2025 07:53Indicação - (295166)
07/05/2025 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator-Geral - (295162)
06/05/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1666/2025, que “Abre crédito...
Indicação - (295163)
07/05/2025 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295164)
07/05/2025 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 71 - CEOF - Aprovado(a) - (295165)
06/05/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295167)
06/05/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda de redação (Autor: Deputado Iolando) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025, que “Acrescenta o...
Despacho - 11 - CSA - (295160)
06/05/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1189/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (295161)
06/05/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 617/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - Publicação no DODF - GAB DEP IOLANDO - (295168)
06/05/2025 20:27Emenda (Modificativa) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - Do relator - (295158)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modifiativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1666/2025, que “Abre crédito...
Requerimento - (295159)
07/05/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Requerimento - (295157)
08/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Jaqueline Silva e Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (295152)
06/05/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (295153)
06/05/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (295151)
06/05/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09113 - ADM. REG. DO CRUZEIRO...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - do relator - (295154)
06/05/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1709/2025, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SACP-IND - (295156)
07/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (295155)
07/05/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295143)
09/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1608/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295148)
09/05/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1487/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295146)
09/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1356/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
09/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1492/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (295145)
07/05/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Moção - (295147)
06/05/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (295150)
06/05/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09113 - ADM. REG. DO CRUZEIRO...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295142)
06/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295138)
06/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295140)
06/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295136)
06/05/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295129)
06/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295134)
06/05/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295132)
06/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (295130)
07/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295125)
06/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA Nº , de 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À EMENDA No 01 (SUBSTITUTIVO) ao PROJETO DE LEI Nº...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295124)
06/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295127)
06/05/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (295122)
06/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Despacho - 2 - SELEG - (295116)
06/05/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 1 - CDDM - (295118)
06/05/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7315/2025, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 1 - CDDM - (295120)
06/05/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7319/2025, aprovado na 1ª Reunião...