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Despacho - 9 - SELEG - (281374)
13/12/2024 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 9 - SELEG - (281372)
13/12/2024 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.524, DE 2024 - SELEG - (281373)
13/12/2024 09:40Decreto Legislativo - Nº 2.526, DE 2024 - SELEG - (281375)
13/12/2024 09:41Decreto Legislativo - Nº 2.528, DE 2024 - SELEG - (281378)
13/12/2024 09:43Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281364)
13/12/2024 09:30Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281365)
13/12/2024 09:32Redação Final - - SELEG - (281363)
13/12/2024 09:28Redação Final - - SELEG - (281366)
13/12/2024 09:32Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281357)
13/12/2024 09:21Redação Final - - SELEG - (281354)
13/12/2024 09:16Redação Final - - SELEG - (281355)
13/12/2024 09:17Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
13/12/2024 09:18Publicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
13/12/2024 08:43Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281338)
13/12/2024 08:41Despacho - 4 - SELEG - (281340)
13/12/2024 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SACP - (281343)
13/12/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281346)
13/12/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281348)
13/12/2024 09:11Redação Final - - SELEG - (281347)
13/12/2024 09:10Mensagem - Nº 409/2024-GP - SELEG - (281315)
13/12/2024 08:02Redação Final - - SELEG - (281314)
13/12/2024 08:02Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281316)
13/12/2024 08:04Mensagem - Nº 408/2024-GP - SELEG - (281318)
13/12/2024 08:06Redação Final - - SELEG - (281317)
13/12/2024 08:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57Indicação - (281259)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281260)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 3 - CAS - (281257)
12/12/2024 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a correção da folha de votação já foi feita. Brasília, 12...
Despacho - 3 - CAS - (281255)
12/12/2024 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a correção da folha de votação já foi feita. Brasília, 12...
Despacho - 13 - SACP - (281258)
12/12/2024 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281256)
12/12/2024 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 8 - SACP - (281254)
12/12/2024 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Mensagem - Nº 403/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241)
12/12/2024 06:15Mensagem - Nº 404/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281239)
12/12/2024 06:13Redação Final - - SELEG - (281240)
12/12/2024 06:15Redação Final - - SELEG - (281238)
12/12/2024 06:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281242)
12/12/2024 06:21Projeto de Lei Complementar - (281203)
04/02/2025 11:23Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
04/02/2025 11:23Redação Final - CCJ - (281197)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.481 de 2024 Redação Final Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito...
Indicação - (281195)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (281199)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.467 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (281201)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Redação Final - CCJ - (281198)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281168)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281170)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281166)
11/12/2024 10:09Despacho - 4 - SELEG - (281165)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (281167)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281169)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281145)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281141)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...