CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização da calçada pública na Avenida conhecida como 'nova' QNL e da QNL 09 até a QNL 23 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINIDTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 08 ÁREA ESPECIAL Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA CONHECIDA COMO 'NOVA' QNL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação Pública em todo setor da QNL 14 até a QNL 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA QS 305 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra QNL 17/19 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho em todo o setor da QNL 14 a 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE EDITE DECRETO PARA DECLARAR, DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE DE RESTAURANTE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - DA 208 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA CNB 08 - TAGUATINGA NORTE, FRENTE A LANCHONETE DELÍCIAS DO ARAXÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário, localizado na QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QR 127, SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA REGIÃO DA 26 DE SETEMBRO (TAGUATINGA NORTE), AVENIDA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçada púbica ao redor da Escola Classe Nº 06 da QNL 17/19 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO OU IMPLANTAÇÃO NAS QUADRAS 201, 202 E 203, 103, 402 E 94 DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO ENTRE AS QNM 29 MÓDULO A, AE E QNM 30 MÓDULO A, AE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, O TOMBAMENTO E REFORMA DA CASA DE CÂMARA E CADEIA, MAIS CONHECIDA COMO CADEIA VELHA OU CASA DO ARTESÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DE 3,7 KM DA LINHA METROVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO GALPÃO DA QUADRA 5 ÁREA ESPECIAL DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a teledramaturgia da RecordTV jesus.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.

Dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento.

Cria dispositivo de segurança em atenção às mulheres vítimas de violência.

Requerimento de realização de audiência pública a fim de se discutir a regulamentação da lei 6.023 de 2017 e a revisão da lei 4.571 de 2012.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de maio de 2019, em homenagem ao 'Dia do Líder Comunitário'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante.

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 4.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2009,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA DISCIPLINAR O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES E A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Médicos Legistas da Policia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta votos de louvor e elogio ao senhor GETULIO JOSÉ RODRIGUES PERNAMBUCO, servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos realizados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e na Unidade de Economia e Finanças - UEF desta Casa de leis.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de março de 2019, para votação imediata da redação final.

Dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, 'Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.'

Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa, por parte das operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, pela disponibilidade do médico que atendeu a gestante durante o pré-natal para ser o responsável pelo parto.

Manifesta o desejo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Jardim mangueiral - DF

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações acerca do resultado do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 27, de 28 de março de 2018, publicada no DODF nº 63, de 3 de abril de 2018, para propor a regulamentação da Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017,que dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano-lPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente.

Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 16/2019, que 'Permite a venda de medicamentos em supermercados, armazéns bares e assemelhados, desse que não requeira receituário'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta do medicamento Fingolimode para reduzir a frequência de reincidências das pessoas com Esclerose Múltipla, com estoque apenas para 20 dias e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição deste medicamento.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2019, às 19hs com o objetivo de homenagear o 'DIA DO DEFENSOR PUBLICO'.

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 243/2019, que 'sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa que dispõe sobre o programa Cartão Material Escolar no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 106/2019, do Projeto de Lei nº 254/2019 e do Requerimento nº 182/2019.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, no Plenário desta Casa de leis, em homenagem aos 40 anos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal.