CLDF

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DO BL B DA SHCES 505 NO CRUZEIRO NOVO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS E DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO À TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NA QUADRA 912, ASA NORTE.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO, NA RA XVII - RIACHO FUNDO.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A ESTA CASA LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UMA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE Nº 03, NA QE 07, A/E DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DO LIXO ESCOLAR, NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DAS CALÇADAS NA ÁREA VERDE NA ESCOLA CLASSE Nº 06 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02 NA QE 07, A/E Q, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, NA QE 12, BL. A, A/E, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA M3, DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CONSIDERANDO QUE A VIA, EM SEU LADO SUL, JÁ ESTÁ SENDO DUPLICADA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, NA QE 07, A/E Q, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, NA QE 12, BLOCO A, A/E, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A QE 38 E A ESCOLA CLASSE Nº 07, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A VIA M3 DE CEILÂNDIA NORTE, DA FORMA COMO ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E NAS QUADRAS 40 E 42 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL CERTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E NA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SEECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DE ORIGEM CERTIFICADA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP, AÇÕES RELACIONADAS À COLETA E À REMOÇÃO DE LIXO, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PRÓXIMO AO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, NA INTERNET, LIVRARIAS E BANCAS DE JORNAL E AGÊNCIAS DO BRB.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL.

DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EQUIPAR DEVIDAMENTE A 14ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO TOCANTE AOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PISTA, LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE SUPERIOR DA QNN-35, 37 E 39 DA CEILÂNDIA NORTE-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE CONCEDA AUTORIZAÇÕES PARA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA AS CIDADES DE ESTRUTURAL E DO ITAPOÃ, COM AMPARO NA LEI Nº 3030/02.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 910/1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994, PREJUDICADA POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

SUGERE À MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA TV LEGISLATIVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1051, DE 2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO AO PL Nº 1325, DE 2004, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, UMA VEZ QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE MATÉRIAS OBJETO DA LEI Nº 414, DE 1993.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ.