CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA VISANDO O COMBATE ÀS FEIRAS CLANDESTINAS DE ROUPAS E CALÇADOS INSTALADAS EM GALPÕES E CLUBES NO GAMA-RA II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, NA CULTURA DA QNM 25 E ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DA VILA PLANALTO.

DÁ A DENOMINAÇÃO ARIE MILTON SANTOS À ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO.

DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.749 DE 31 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE LUZ NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA AR 16, EM SOBRADINHO II, RA V.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

SUGERE AO SENHOR AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES PADRE LÚCIO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA NOTA FISCAL/FATURA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA NO ATO DA LEITURA DOS DADOS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(HIDRÔMETRO E DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA), EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 09 COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FLAVIO AUGUSTO D´ARAÚJO COUTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CALÇADA DA FAMA'.

ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 24/26, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS NAS PASSAGENS DE PEDESTRES E LOCAIS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E ENTRE AS QUADRAS DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO PELO SUCESSO DA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CONQUISTA DO PRÊMIO MASTER IMOBILIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, 'FRATERNIDADE E OS POVOS INDÍGENAS', POR UMA TERRA SEM MALES', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.

PROTESTA CONTRA A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E PEDE O ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº4.147/2001 QUE DESREGULAMENTA O SETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO GERALDO LUIZ DE FRANÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PEDRO DE OLIVEIRA BARROS.

PARABENIZA A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM DEFESA DOS SERVIDORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDÍLSON ENEDINO DAS CHAGAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'CLASSES TRANSPLANTADAS', APRESENTADO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUEM ESPERA TOTAL ACOLHIMENTO, PARA A VIABILIZAÇÃO DE SUA IMPLANTAÇÃO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2000.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA MODELO GRASIELA RESENDE.

CONVIDA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, IMPLANTANDO JARDINS, PLANTIO DE PALMEIRAS E CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBOLIZANDO O SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA VIA LATERAL DA QNP 22 AO LADO DO CAIC, NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA E O SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E CARGAS-SRTC.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA 2ªCOMPANHIA DA POLICIA MILITAR EM COMPANHIA DA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA-II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1866/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1220, DE 2000 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE CEZAR DE ARAÚJO CALDAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO DE ARAÚJO LÔBO.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.641/2000 E 2.018/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.729/1998 E 493/1999.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/1995, 78/1999, 1.931/2001 E 2.087/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.913/1998 E 2.063/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.581/2000 E 1.949/2001.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS PESSOAS DO PROF. DE ARTES JOSÉ CARLOS BARCELLOS DE ABREU E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ABSAIR ALVES SIQUEIRA, PELO TRABALHO DESTINADO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARABENIZA O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA PELO TRANSCURSO DE SEU 103º ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE PINHEIRO.