CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO AS QUADRAS 203 E 209 DE SAMAMBAIA AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN.

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS 203 E 209, EM SAMAMBAIA NORTE.

INSTITUI O PROJETO ESPAÇO VERDE CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO'.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PROJETO DE LEI Nº 1.459/04.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'FRANCISCO FERNANDES NERES' AO SETOR DE OFICINAS NORTE, NA ADE DO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 2, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL 1/3, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO Nº 4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA O PARK WAY.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ, NO SETOR GUARIROBA DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS, A AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, DA QUANTIDADE DE COLETIVOS QUE FAZEM A LINHA 517, TRAJETO SOBRADINHO II - W3 - SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ NO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA SGAN 910, CONJUNTO F, BRASÍLIA-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 27º DE SETEMBRO DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO (11 DE SETEMBRO).

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1556, DE 2004, QUE 'ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002', DE MINHA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.589/04.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA COMEMORAR OS 46 ANOS DO CRUZEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 19:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 'DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDCLUBES'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PAZ (06 DE AGOSTO).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

REQUER A MESA DIRETIORA QUE, SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.367/2004 QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PARABENIZA OS MÉDICOS ODONTÓLOGOS, MENCIONADOS ABAIXO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO, ASSIM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

PARABENIZA O DR.JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE NOVEMVRO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2005, SEXTA-FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PERSTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, QUARTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

PARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA.

CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

ALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO, DA EMPRESA VIPLAN.

ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DOS RETORNOS LOCALIZADOS NO FIM DAS QUADRAS 02 A 04 DO CRUZEIRO VELHO.

INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS F,G E H NO GUARÁ I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 07 RUA 800 - TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA 32 DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ABERTURA DE FOLHA SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DAS REVISÕES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, LOCALIZADO NA RA-IX, CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, UMA RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONSELHOS TUTELARES.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.436,DE 09 DE SETEMBRO DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PESADOS E EMBALADOS PREVIAMENTE.

VEDA O USO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS ACESOS PARA MALABARES E ASSEMELHADOS, BEM COMO DE INSTRUMENTOS PÉRFUROS-CORTANTES, EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.