CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243, DE 13 DE MAIO DE 1997.

CONECE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DOMINGOS GONÇALVES AMARAL.

SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607, DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A OPERACIONALIZAÇÃO DO ABONO DE PONTO ANUAL CRIADO PELA LEI 1.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO NILDO DE SOUZA CERQUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO DEILSON SANTOS LEITÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAJOR FERNANDO DO CARMO FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIRURGIÃO-DENTISTA ADRIANO MAGALHÃES FREIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PRIMEIRO TENENTE FÁBIO AUGUSTO BESSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MARCELO MASSETTI PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO VALDERI DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEGUNDO SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PROFESSOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO PAULO ROGÉRIO BELLINASO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA IZOLETE LEAL DE SOUZA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RUBENS VARGAS TRINDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MOYSÉS PEREIRA DA SILVA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE NATALE BATTEZI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO RENATO CORRÊIA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO REVERENDO EUDALDO SILVA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOSÉ FLÁVIO ROCHA GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO ANTÔNIO JOÃO DA SILVA BENITES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOÃO CARLOS FONTINELLI PRADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ÂNGELO GIORDANI RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ALEXANDRE SÓRIO NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO PASTOR ARMANDO CHAVES COHEN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS CARLOS ALBERTO DE SÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VIRGIL FRANK SMITH.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SR. MIGUEL ARRAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FEDERICO MAYOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 062/96 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JULIO GOMES MARTINS.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 83/96 E 058/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 002/97 E 004/97, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT NADER.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96, 096/96 E 115/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DF A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAIME CAMPS SAIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS.

SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.