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Indicação - (98348)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (98356)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - PARECER AO PL 550/2023 - (98290)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...

Folha de Votação - CS - (98291)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 481/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 481/2023, que “Dispõe sobre a...

Indicação - (98289)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trechos 1, 2 e 3 do Sol...

Folha de Votação - CS - (98292)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 515/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 515/2023, que “Obriga os...

Folha de Votação - CS - (98288)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 140/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 140/2023, que “Dispõe sobre a...

Folha de Votação - CS - (98297)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2968/2022 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2968/2022, que “Dispõe sobre o...

Folha de Votação - CS - (98294)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 295/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 295/2023, que “Cria o Protocolo de...

Indicação - (98296)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a realização de obras de calçamento...

Designação de Relator - PDL- 51/2023 - CAS - (98230)
17/11/2024 10:17
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (98228)
17/11/2024 10:17
Despacho - 3 - CAS - (98226)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 53/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (98227)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 555/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (98225)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 55/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (98229)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 48/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (98224)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 49/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (98223)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 653/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Projeto de Resolução - (98209)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução Nº DE 2023 (DA MESA DIRETORA) Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito...

Emenda (Substitutivo) - 3 - CESC - Não apreciado(a) - Nº3 - Gabriel Magno - (98212)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 247/2023, que “Cria a Política Distrital...

Indicação - (98204)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Senhor Deputado Deputado João Cardoso) Sugere ao...

Indicação - (98202)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (98205)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo, junto à Companhia...

Indicação - (98208)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...

Indicação - (98207)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98203)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (98206)
17/11/2024 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap,...

Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (100195)
20/11/2024 19:50
Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (100228)
17/11/2024 10:11
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (100185)
20/11/2024 19:50
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (100186)
17/11/2024 10:11
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (100188)
17/11/2024 10:11
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (100187)
20/11/2024 19:50
Emenda (Orçamentária) - 217 - CEOF - Aprovado(a) - (100113)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6206 - ESPORTE E LAZER Objetivo Geral: O PROGRAMA...

Emenda (Orçamentária) - 216 - CEOF - Aprovado(a) - (100112)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6206 - ESPORTE E LAZER Objetivo Geral: O PROGRAMA...

Emenda (Orçamentária) - 218 - CEOF - Aprovado(a) - (100114)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6206 - ESPORTE E LAZER Objetivo Geral: O PROGRAMA...

Emenda (Orçamentária) - 215 - CEOF - Aprovado(a) - (100111)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...

Indicação - (100106)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 8 - SACP - (100109)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (100110)
20/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...