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Despacho - 1 - SELEG - (118792)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (118794)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (118799)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (118796)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (118793)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118759)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 429/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118767)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 142/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (118762)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 2694/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (118764)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118766)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 667/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Requerimento - (118760)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de...
Indicação - (118765)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (118761)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 13 - SACP - (118763)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 118758. Brasília, 17 de abril de 2024...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (118723)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2989/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118719)
17/11/2024 06:28Indicação - (118724)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (118722)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - CDESCTMAT - (118720)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118718)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118721)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118696)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118693)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118694)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118691)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118695)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118692)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (118672)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118677)
17/11/2024 06:28Indicação - (118676)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (118675)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap,...
Ofício - CDESCTMAT - (118678)
17/11/2024 06:28Emenda (Subemenda) - 191 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda do relator - (118671)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBemenda MODIFICATIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator À Emenda nº 018 ao Projeto de Lei nº 1042/2024,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118679)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118650)
17/11/2024 06:28Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118651)
17/11/2024 06:28Indicação - (118648)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr. ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118644)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SACP - (118649)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (118647)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 16 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...