CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REITOR LAURO MORHY.

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA POST NORTEM A ADOLPHO BLOCH.

SUSTA O DECRETO 20098 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.

DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM JANEIRO DE 1993.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DR. BERNARDO SAYÃO - 'POST-MORTEM'.

SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 19.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.

SUSTA A PORTARIA Nº 036 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA, O ENGENHEIRO DR. ISRAEL PINHEIRO - 'POST-MORTEN'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO IATISTA LARS GRAEL.

DELEGA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ELIAS MURAD.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE LEAL DE ARAÚJO.

SUSTA OS EFEITOS E DISPOSITIVOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 256, DE 23.09.92, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA (RA-I).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SR. DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 02 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR XANANA GUSMÃO.

SUSTA O DECRETO 200/98 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.

SUSTA O DECRETO Nº 14.648 DE 25 DE MARÇO DE 1993.

FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIODE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DESPORTISTA JOAQUIM CRUZ.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 1999.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº018 DE 05 DE MAIO DE 1993 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WILBERT GOLDEN BATISTA.

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.128, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR.

DECLARA NULA A PORTARIA Nº 019 DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 14 DE MAIO DE 1993.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUCIANO PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO.

ESTABELECE PRAZO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTE UM PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGº AGRÔNOMO JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES - 'DR. TAVARES'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR.

AUTORIZA A VICE-GOVERNADORA A SE AUSENTAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.