CLDF

Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas.

Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público e dá outras providências.

Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências.

Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal -CAS/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção do Viaduto na altura Km 22,60, entroncamento da BR 020 com a DF 128. rodovia de ligação à cidade de Planaltina de Goiás, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a regularização fundiária e urbanística da Feira na Quadra 431 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização dos banheiros e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 510 da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do aterro sanitário no Setor Expansão em Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do descarte de adubo à beira da DF-180 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da rede de captação de águas pluviais na via principal da Quadra 433 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal implantar um programa habitacional e regularização fundiária para a população da Expansão de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização do telhado, banheiro e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 210 da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os agentes do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem das áreas verdes das quadras 01 a 17 do Setor Sul do Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de calçadas em todas as áreas verdes do Setor Sul do Gama, nos moldes já existentes na Quadra 04 deste Setor, na Região Administrativa - II.

Acrescenta o § 5º ao art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no conjunto J da QD 13 do Setor Sul do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato nas margens da Rodovia DF-290, no trecho entre as Quadras 12 e 17 do Setor Sul do Gama, RA II.

Estabelece regramento para limpeza, desinfecção e vistoria de cisternas, caixas d'água e tubulações de água potável no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico do retorno da rodovia DF-001 na altura da Colónia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 116 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda QNG, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação da Operação Tapa Buracos na Região Administrativa do SUDOSETE/OCTOGONAL-RA XXII

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 148, de 2019, que altera a Lei nº 6.266, de 2019.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII, a instalação de lixeiras na Quadra 102 nas proximidades da ciclovia.

'Requer a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF' Federal e Entorno - RIDE/DF'