CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A QE 44 E A QE 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA VIA QUE FICA ENTRE O SETOR DE POSTOS E MOTÉIS DA CANDANGOLÂNDIA E A ÁREA DA TASA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RAX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PERCURSO QUE SE ALONGA DA QE 46 À BRASÍLIA MOTORS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ZILDA ARNS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DO PROJETO DO VIADUTO NO BALÃO DO GAMA - CONHECIDO COMO BALÃO DO PERIQUITO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES DOS 89 CONJUNTOS DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL E DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - AGEFIS CORRIGIR O PÓLO VERDE E DE ARTESANATO LOCALIZADO AO LONGO DA DF-001 PRÓXIMO À ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distritop Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua 12 - Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 20 conjunto 23, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo e limpeza das lixeiras localizadas no setor de oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais).

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012.

Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União.

Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal.

Requer realização de audiência pública em 20 de novembro, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o tema comunidade Tradicionais: direitos, avanços e retrocessos.

Requer solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB - Companhia Energética de Brasília sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar a falta de energia elétrica em diversas Regiões do Distrito Federal.

ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO A EXIGIR PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROVIMENTO.

Dispõe sobre a criação do programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva e seu reuso em todas as escolas públicas do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.