CLDF

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO LÚCIO COSTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA DF 445, NO INCRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNN 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QNN 11 AO LADO DO EDIFÍCIO BLUMENAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CREA-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ÀS SEGURADORAS QUE PRATICAREM CONDUTAS LESIVAS AOS SEGURADOS OU TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS O PLANTIO DE UMA ÁVORE PARA CADA CARRO ZERO-QUILÔMETRO VENDIDO.

CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE TESTÍCULOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA PRAZO PARA QUE AS OPERADORAS DE TV A CABO EFETUEM A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUANDO SOLICITADA PELO USUÁRIO.

INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS À PROFISSÃO DE FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO AGENTE DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU-VERDE, DESTINADO A PROTEGER, PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES) DE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.729.460,00 (QUARENTA E UM MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL CONTEÚDO RELATIVO ÀS PRÁTICAS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FABRICANTES, AS DISTRIBUIDORAS E AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS ELETRÔNICOS E DE USO DOMÉSTICO RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE SÍTIOS DE COMPRAS COLETIVAS PELA INTERNET NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL, NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOISÉS DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR.

DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DIVULGUEM TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CENÁCULO MARIANO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO PELO MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO.

PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.