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Moção - (37100)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a, Dra ANA PAULA DINIZ MARRA, médica...
Parecer - 6 - SELEG - (37099)
17/11/2024 21:16Indicação - (37096)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - PARECER 04 - CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (37097)
17/11/2024 21:16Folha de Votação - PARECER 05 - CCJ - SELEG - (37101)
17/11/2024 21:16Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - (37098)
17/11/2024 21:16Requerimento - (37090)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Requer a...
Redação Final - DCL - SELEG - (37089)
17/11/2024 21:16Parecer - 4 - SELEG - (37095)
17/11/2024 21:16Indicação - (37093)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16Despacho - 6 - CAF - (37092)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em devolução à Seleg por não haver pertinência com esta comissão de mérito (RICL, art. 68, I, “c” e...
Mensagem - nº 94/2022- Republicação - SELEG - (37086)
17/11/2024 21:16Mensagem - nº 95/2022- Republicação - SELEG - (37087)
17/11/2024 21:16Mensagem - nº 96/2022- Veto rejeitado -PROCON - SELEG - (37088)
17/11/2024 21:16Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085)
17/11/2024 21:16Redação Final - Seleg - SELEG - (37083)
17/11/2024 21:16Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37084)
17/11/2024 21:16Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16Redação Final - DCL - SELEG - (37081)
17/11/2024 21:16Despacho - 3 - CESC - (37082)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 066, de 28 de março de 2022, encaminhamos o...
Redação Final - DCL - SELEG - (37076)
17/11/2024 21:16Redação Final - DCL - SELEG - (37078)
17/11/2024 21:16Redação Final - DCL - SELEG - (37075)
17/11/2024 21:16Redação Final - DCL - SELEG - (37079)
17/11/2024 21:16Redação Final - DCL - SELEG - (37077)
17/11/2024 21:16Mensagem - nº 101/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37074)
17/11/2024 21:16Mensagem - nº 99/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37072)
17/11/2024 21:16Mensagem - nº 97/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37071)
17/11/2024 21:16Mensagem - nº 100/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37073)
17/11/2024 21:16Projeto de Lei - (37066)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.952, de 2 de agosto...
Projeto de Lei - (37061)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura a prioridade de matrícula à criança e ao adolescente,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (37070)
17/11/2024 21:16Projeto de Lei - (37062)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público...
Projeto de Lei - (37063)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011. ...
Anexo - Único - CEOF - (37068)
17/11/2024 21:16Redação Final - CEOF - (37067)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.579, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 6 - CEOF - (37069)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2022 ...
Moção - (37053)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a médica pediatra intensivista, Dra....
Moção - (37054)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a coordenadora de endocrinologia ,...