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Indicação - (54298)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - (54296)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Anexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 484 - CEOF - (54222)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 483 - CEOF - (54221)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 486 - CEOF - (54224)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 485 - CEOF - (54223)
18/11/2024 13:45Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - CEOF - (54209)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Subemenda) - 477 - CEOF - (54214)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 477/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 474 - CEOF - (54211)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 474/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 475 - CEOF - (54212)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 475/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 476 - CEOF - (54213)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 476/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 470 - CEOF - (54205)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 470/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Substitutiva) - 473 - CEOF - (54210)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 473/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 471 - CEOF - (54206)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 471/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 472 - CEOF - (54207)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 472/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (54197)
18/11/2024 13:45Requerimento - (54191)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Estado de...
Moção - (54189)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (54195)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator - Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 495 - PLENARIO - (54193)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...
Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 458 - CEOF - (54121)
18/11/2024 13:45Projeto de Decreto Legislativo - (54119)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona...
Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
18/11/2024 13:45Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
18/11/2024 13:46Despacho - 11 - CCJ - (54048)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 11 - CCJ - (54045)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54046)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2193/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...