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Despacho - 7 - SELEG - (113980)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica da CEOF (110948), ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de...

Despacho - 4 - SACP - (113981)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (113982)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (113985)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113986)
20/11/2024 12:32
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113945)
20/11/2024 18:42
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (113947)
20/11/2024 18:42
Despacho - 3 - SELEG - (113944)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113943)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113946)
02/12/2024 14:07
Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113892)
17/11/2024 07:27
Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113887)
17/11/2024 07:27
Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho...

Moção - (113889)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta votos...

Projeto de Lei - (113891)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113888)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (113020), Onde se lê:...

Despacho - 1 - CERIM - (113890)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2024 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...

Despacho - 1 - SELEG - (113639)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Após análise deste Requerimento 1147/2024, que solicita a retirada do...

Anexo - Requerimento 1168/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113636)
20/11/2024 18:42
Despacho - 3 - SACP - (113632)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (113638)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 943/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 3 - SELEG - (113637)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 870/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Redação Final - Anexo Único - CEOF - (113523)
20/11/2024 18:43
Redação Final - Cancelado - CEOF - (113522)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...

Despacho - 2 - SACP - (113517)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 19 - SACP - (113518)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLAra leonel abreu Analista...

Despacho - 11 - SACP - (113520)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 9 - SACP - (113516)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 7 - SACP - (113515)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 6 SELEG (113446). Brasília, 7 de março de 2024 Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (113521)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, a pedido. Brasília, 7 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Cria a ferramenta “NÃO É...

Projeto de Decreto Legislativo - (113496)
17/11/2024 07:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília...

Despacho - 4 - CEOF - (113501)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação e o Anexo Único, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 7 de março de...

Despacho - 19 - SACP - (113499)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 18 SELEG (113428). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...

Despacho - 11 - SACP - (113502)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 10 SELEG (113450). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...

Despacho - 8 - SACP - (113500)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 7 SELEG (113443). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...