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Despacho - 8 - CAS - (85560)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (85558)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (85559)
17/11/2024 13:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...

Despacho - 5 - CAS - (85556)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...

Despacho - 5 - CAS - (85555)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85536)
17/11/2024 13:39
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
17/11/2024 13:39
Indicação - (85530)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça implantação...

Indicação - (85533)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (85538)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do...

Indicação - (85542)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de...

Despacho - 2 - SACP - (85528)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (85466)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (85469)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (85468)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (85467)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - (85459)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (85460)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (85456)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (85458)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (85457)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (85445)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (85444)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (85443)
17/11/2024 13:39
Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (85450)
17/11/2024 13:39
Despacho - 9 - SACP - (85446)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 408/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ e assinaturas na folha de votação...

Despacho - 8 - SACP - (85448)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (85417)
17/11/2024 13:51
Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Aprovado(a) - (85418)
17/11/2024 13:51
Despacho - 6 - SELEG - (85421)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e...

Despacho - 8 - SACP - (85419)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85423)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85420)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85422)
17/11/2024 13:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Moção - (85410)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...

Indicação - (85405)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (85406)
17/11/2024 13:51
Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (85409)
17/11/2024 13:51
Despacho - 7 - SACP - (85407)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (85411)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...