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Projeto de Lei - (72425)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal,...
Anexo - Lei 6164 de 29 de junho de 2018 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72422)
17/11/2024 16:08Anexo - LEI 6.682/2020 - GAB DEP IOLANDO - (72423)
17/11/2024 16:08Despacho - 3 - SELEG - (72427)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (72426)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (72421)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (72424)
17/11/2024 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (72280)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Ofício - CTMU - (72281)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72278)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72282)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (72279)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 4 - SELEG - (72277)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - Relatório B12.2 - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providê - SERP-GDF - (72215)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B14 - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (72217)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providênc - SERP-GDF - (72214)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B13 - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a Emendas Parlamentares Individuais Obrigatória - SERP-GDF - (72216)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72171)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72169)
17/11/2024 16:09Ofício - CTMU - (72167)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72168)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (72170)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (72172)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Resolução - nº 218/2005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147)
17/11/2024 16:10Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (72145)
17/11/2024 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - Cseg Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, que “Estabelece diretrizes...
Ofício - CTMU - (72148)
17/11/2024 16:10Ofício - CTMU - (72150)
17/11/2024 16:10Despacho - 1 - CTMU - (72149)
17/11/2024 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Requerimento - (73013)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73021)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, lido em...
Despacho - 5 - CFGTC - (73043)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 18 de maio de 2023,...
Anexo - Portaria GMD 92- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73003)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 51- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73007)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73002)
17/11/2024 16:06Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73004)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 166/2023 e Portaria-GMD...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73006)
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (72971)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72969)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72972)
17/11/2024 16:06Despacho - 4 - Cancelado - SACP - ART137 - (72970)
17/11/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...