CLDF

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR NEWTON OLIVEIRA MILHOMENS FILHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA ADE/SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO-I.