CLDF

Requer a transformação da sessão plenária da Câmara Legislativa no dia 28 de novembro de 2019 em Comissão Geral.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o Selo Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência.