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IND 9375/2016
10/11/2024 14:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 04, 05, E 07 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GUARAPARI, ÁREA RURAL LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9333/2016
10/11/2024 14:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 9334/2016
10/11/2024 14:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE SKATE NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 9376/2016
10/11/2024 14:37SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL N.° 840/2011, PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PARA O SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.