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PLC 93/2016
10/11/2024 14:38Altera a Lei Complementar n.º 638, de 14 de agosto de 2002, que 'Cria o Parque Lago do Cortado, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'.
PLC 94/2016
10/11/2024 14:38Altera a Lei Complementar n.º 743, de 25 de outubro de 2007, que 'Cria o parque de uso múltiplo denominado Centro de Lazer e Cultura Viva Sobradinho e dá outras providências'.
PL 1397/2016
10/11/2024 14:38Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$597.095,00.
PL 1396/2016
10/11/2024 14:38Altera a Lei n° 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.