CLDF

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL

SUGERE AO GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE,NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 65.000.000,00(SESSENTA E CINO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.