CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 32 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 34, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.035, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A, NA AVENIDA CONTORNO, VILA VICENTINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.'.