CLDF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94.

TRANSFORMA O CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA SUL, ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, EM PISTÃO DO LAZER.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 18, DA LEI Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO. MENSAGEM Nº 215/94 - GAG

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.