CLDF

SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES 02/92 - CDE/DF DE 24/09/96 E 86/96 - CDE/DF DE 07/10/96.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SENHOR MARCOS VINICIOS VILAÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DESPORTISTA EDELSWITHA AMORIM TRINDADE - DONA DEDÉ.