CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÚRIO, POR TIPO E POTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO EFETIVO DE TRABALHO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DF EM ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELTRÔNICO DE DADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO MAÇON.