CLDF

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E GARANTIA DE TRATAMENTO ADEQUADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL NOS TÁXIS E VANS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.