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PL 2105/2026
14/01/2026 15:53Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a reconhecer, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, os efeitos financeiros retroativos de vantagens funcionais relativas ao período da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
IND 9647/2026
14/01/2026 15:52Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 19, em Planaltina.
IND 9648/2026
14/01/2026 15:52Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 19, no Guará.
IND 9639/2026
14/01/2026 15:49Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 221, em Samambaia.