CLDF

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.